Avanço da mineração no Paraná é alerta
para extração ilegal de areia
Esse artigo foi publicado por José Lázaro Jr., do Livre.jor e publicado no Observatório de Justiça & Conservação e pela Conexão Planeta, em 17 de maio de 2022, que faz uma séria cobertura sobre o crescimento da extração ilegal de areia no estado do Paraná – PR. Importante acessar os seguintes artigos: "Com 170 novas lavras, Paraná é o estado onde a mineração mais avançou em 2021" - https://livre.jor.br/com-170-novas-lavras-parana-e-o-estado-onde-mineracao-mais-avancou-em-2021/ de 16/06/2021, "Noroeste ultrapassa Campos Gerais e vira no alvo da mineração de areia no Paraná" https://livre.jor.br/noroeste-ultrapassa-campos-gerais-e-vira-novo-alvo-da-mineracao-de-areia-no-parana/ de 20/06/2022 e "Metade da areia no PR arrisca ser ilegal e movimenta R$ 500 milhões" https://livre.jor.br/metade-da-areia-no-pr-arrisca-ser-ilegal-e-movimenta-r-500-milhoes/ em 25/06/2022.
https://conexaoplaneta.com.br/blog/avanco-da-mineracao-no-parana-e-alerta-para-extracao-ilegal-de-areia/
O Paraná foi a cara do avanço da mineração no país em 2021,
com 170 das 759 novas lavras autorizadas encravadas no território brasileiro. À
frente de Minas Gerais (163), São Paulo (129) e Santa Catarina (91), o número
disparou um alerta ambiental, já que a maior parte das liberações são para a
extração de areia – uma atividade que ameaça rios, cavernas e reservas naturais.
Somando as novas 58 lavras de areia àquelas já existentes, o
Paraná passa a ter 1.068 pontos de retirada deste recurso não-renovável
cadastrados pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Uma autorização da ANM
pode abranger duas ou mais cidades, por isso há mais pontos que lavras. O
problema é que, conforme alertam os estudiosos do setor, a extração ilegal de
areia é sorrateira e praticamente invisível. Internacionalmente, o tráfico de
areia já é o terceiro maior crime em volume de dinheiro, atrás apenas da venda
de produtos falsificados e das drogas. Mas aqui não se fala disso.
Noroeste é a bola da vez para a setor da mineração
Por trás do primeiro lugar do Paraná no avanço da mineração
no país está a expansão das empresas do setor de areia no Noroeste do estado.
Em 2021, a ANM liberou novas lavras que atingem 17 municípios da região,
abrindo 40 pontos de extração – um aumento de 30%, pois antes eram 139, agora
são 179. O caso que chama mais a atenção é o da cidade turística de Porto Rico,
às margens do rio Paraná, na divisa com o Mato Grosso do Sul.
O pequeno município de Porto Rico tem oito praias naturais
de água doce e nove ilhas no leito do rio Paraná, sendo que a mais conhecida é
a de Santa Rosa. A região é propícia para o mergulho e possui diversos parques
aquáticos. Segundo o governo estadual, na temporada, o número de pessoas na
cidade quadruplica, dos 2,5 mil habitantes registrados no censo de 2010, para
mais de 10 mil pessoas.
Até o ano passado, Porto Rico tinha nove empreendimentos legalizados
para extração de areia, em operação desde os anos 2000, sob a responsabilidade
da Mineração Nova Londrina e do Porto de Areia do Lago. Em 2021, oito pedidos
da Athenas Mineradora Ltda., para retirada de areia nas duas margens do rio
Paraná, tanto em Porto Rico, como em Taquarussu (MS), registrados em 2014,
ganharam a benção da Agência Nacional de Mineração.
Com a anuência da ANM, a Athenas poderá explorar legalmente
a areia disposta em uma área que, somando as oito concessões de lavra, é de 382
hectares na região do rio Paraná. Arredondando, é o equivalente a 400 campos de
futebol. O caso exemplifica bem como a indústria da areia contribuiu para o
estado ser o campeão de concessões, pois são vários pedidos picotados, para uma
mesma região, engordando a estatística.
Não é exclusividade de Porto Rico ter praticamente dobrado
seus pontos de extração de areia de um ano para o outro. No Noroeste, o mesmo
aconteceu com Alto Paraná, Nova Londrina, Iporã, Inajá, Cruzeiro do Sul, Santo
Antônio do Caiuá, Planaltina do Paraná, Japurá e Amaporã. Dessas cidades,
quatro nem tinham areeiras operando dentro dos seus limites territoriais até o
ano passado.
Essa escalada fez com que o Noroeste roubasse da região dos
Campos Gerais – famosa pelos seus arenitos, como a Área de Preservação
Ambiental da Escarpa Devoniana – o segundo lugar no ranking estadual de
exploração da areia. Ela tem agora 179 lavras ativas, atrás das 419 da Região
Metropolitana de Curitiba (que engloba o litoral), mas à frente das 160 do
Centro Oriental (que é o jargão técnico para o entorno de Ponta Grossa).
Meio bilhão de reais
Uma vez que o tráfico de areia é um problema mundial, há uma
metodologia internacional para visualizar o tamanho desse problema. Ela
consiste em tomar como parâmetro o consumo de cimento, para estimar a
quantidade de areia realmente utilizada. Na prática, no ano de 2020, o Paraná
consumiu 4,2 milhões de toneladas de cimento – o que deveria vir acompanhado do
consumo de 16,8 milhões de toneladas de areia. Só que isso passou longe de ser
verificado nos números oficiais.
Nos registros da União, faltou metade dessa areia. Em vez de
produzir 16,8 milhões de toneladas, o Paraná só registrou a extração legalizada
de 8,6 milhões de toneladas de areia em 2020 – logo, a diferença de 8,2 milhões
de toneladas é a estimativa de retirada ilegal. O uso dessa metodologia é
defendida no Brasil pelo policial federal Luiz Fernando Ramadon, que tem se
dedicado a elucidar os mecanismos da mineração ilegal de areia no Brasil.
Em um artigo recente, Ramadon calculou que 64% da areia
usada no Brasil em 2018 foi minerada ilegalmente – um negócio de R$ 13 bilhões
de reais, que roubou R$ 179 milhões dos cofres públicos em impostos não pagos,
fora os incalculáveis danos ambientais. Aplicando os mesmos parâmetros ao
Paraná no ano de 2020, com o metro cúbico da areia sendo vendido a R$ 100, esse
crime ambiental pode ter movimentado R$ 500 milhões.
Considerando que esses são os dados mais recentes
disponíveis, 49% do consumo de areia no Paraná é presumidamente ilegal. Ou
seja, meio bilhão de reais alimentam uma rede de negócios ambientalmente sujos,
que em 2020 sonegaram R$ 5 milhões ao não pagarem a CFEM (Contribuição
Financeira pela Exploração Mineral) – cuja alíquota para a areia é de 1% sobre
a receita bruta da venda.
Calculando a extração ilegal de areia (Ramadon, 2021)
Órgãos ambientais
desconversam
Quem mais perde com a sonegação da CFEM são os municípios,
que ficam com 65% da contribuição. Do restante, 23% vão para os estados e 12%
para a União. Convidada a se manifestar sobre a metodologia utilizada pelo
policial federal Luís Ramadon, a ANM disse somente que “não avaliamos e
emitimos juízos de valor sobre metodologias aplicadas/utilizadas por outras
instituições”.
O Instituto Água e Terra, por meio da assessoria da
Secretaria Estadual do Desenvolvimento Sustentável e Turismo (Sedest), disse o
mesmo.“Este indicador [do Ramadon] é utilizado para estimar a produção de areia
a partir do consumo do cimento, porém existem diversas proporções de consumo, a
depender do uso na composição dos diferentes produtos que utilizam a areia.
Importante considerar que existe grande comercialização de finos de brita
(areia artificial) que é comercializado como brita, porém seu uso substitui a
areia natural. Para considerar que existe comercialização de areia de fonte
ilegal haveria necessidade de estudos mais aprofundados pela ANM”, insistiu o
IAT.
A opinião dos órgãos de fiscalização é diferente da dos
especialistas no assunto, como a do chefe do departamento de Geociências da
UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa), Gilson Burigo Guimarães. Para
ele, “este trabalho do Ramadon é excelente”. “Inclusive por utilizar dados, sem
muita margem para especulação, e trazer um quadro mínimo do problema!”.
Sobre metade da areia usada no Paraná ser ilegal, “não é uma
projeção absurda”, disse Guimarães, que é também representante estadual da
Sociedade Brasileira de Geologia, membro do Grupo Universitário de Pesquisas
Espeleológicas (GUPE) e membro titular do Conselho Gestor da APA da Escarpa
Devoniana.
Consumo consciente
depende de fiscalização sobre a mineração
Para Guimarães, o consumo consciente da areia esbarra na
falta de controle dos órgãos públicos sobre a extração da areia. “Essa proteção
na aquisição de areia, para pessoas e empresas, teria que passar pela atuação
rigorosa dos entes públicos, fazendo seu papel fiscalizador. Só que eles
definitivamente não estão preparados. Vai parecer discurso de sindicato, mas
existe, sim, um histórico consistente de descaso (e/ou desmonte deliberado) dos
órgãos públicos, nos três níveis [de governo], que deveriam atuar nas
atividades de fiscalização”.
À reportagem o IAT disse que o órgão divide com a ANM a
fiscalização da mineração no Paraná. A Agência Nacional de Mineração deveria
efetuar o controle da atividade legalizada, enquanto ao órgão estadual caberia
exigir o cumprimento dos licenciamentos ambientais. “Coexistem as 2
legislações. Se a mineração é ilegal por falta de diplomas legais de mineração,
é a ANM a ser acionada. Se crimes ambientais forem cometidos, é o IAT”,
descreveu o governo do Paraná, sem responder sobre autuações recentes de
mineração ilegal.
“Existem registros recentes de lavra não autorizada de areia
no Paraná, que em sua maioria chegam à ANM mediante denúncias ou solicitações
de informações por parte do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, ou
são descobertas casualmente ao se analisarem os processos minerários com
diversos fins. Mais recentemente, na região metropolitana de Curitiba, a ANM
tem contado com o apoio da Polícia Federal nessa atuação”, respondeu a União,
confirmando a ocorrência da atividade ilegal.
Hoje, a ANM dispõe de apenas três geólogos para a
fiscalização da pesquisa, mais três geólogos e um engenheiro de minas para a
fiscalização das lavras.
Mudança é a resposta
“Não existe solução que não inclua a reformatação dos órgãos
de controle, dando a eles autonomia verdadeira, com concursos em grande número
e programas de capacitação de suas equipes, além da garantia de investimento
contínuo em equipamentos, suporte de geoprocessamento e veículos, tanto
terrestres, quanto drones”, alerta Gilson Guimarães. No seu trabalho mais
recente, Ramadon afirma que a extração ilegal de areia é cometida diariamente
no país “e seu faturamento anual é muito alto, sendo estimado entre R$ 7,6
bilhões e R$ 8 bilhões [por ano]”.
“A extração ilegal de areia, um dos mais importantes agregados
da construção civil, é uma das atividades da mineração mais impactantes e não
sustentáveis, por não existir nenhum tipo de controle ou fiscalização. Ela é
responsável pela degradação de praias, rios e lagoas, alterações dos cursos
hídricos, aumento do assoreamento, descaracterização do relevo com erosão do
solo, destruição de áreas de preservação permanente, da flora e da fauna,
alteração do meio atmosférico, com aumento da quantidade de poeira no ar”,
comenta o policial federal e pesquisador do assunto.
Ainda segundo Ramadon, “o subsetor de extração de minerais
de uso direto na construção civil, objetivo principal deste estudo, é
geralmente constituído por empresas de pequeno a médio porte, com baixa
capacidade organizacional e de investimentos. Nem sempre com conhecimento
adequado, ou planejamento de lavra que conduza ao fechamento da mina com
aproveitamento máximo do recurso mineral. Principalmente nas pequenas empresas
é grande a clandestinidade e a ilegalidade, associada a falta ou a deficiências
no licenciamento ambiental”.
A visão do IAT para o problema é que não há problema, pois
“todas as lavras passam por rigorosa análise ambiental, antes de ser instalada
e após o início de suas atividades”. O órgão ambiental do governo do Paraná
também afirma categoricamente que “não existem lavras legais em áreas de
preservação ambiental, e muito menos lavras de areia em cavernas”. “A mineração
é necessária a toda a população e ela deve ser feita sempre de forma
sustentável”, disse, em nota, à reportagem, o Instituto Água e Terra.
Muito material barato
Ainda que tenha saído daqui o ouro usado para forjar as
medalhas das Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016, o Paraná não é destaque na
mineração nacional. Em termos de produção bruta, ficou com a 7º posição no ranking
nacional em 2020, com 56 milhões de toneladas extraídas. São meros 3,5% do
total. O Paraná está bem atrás de Minas Gerais, que ficou em 1º, ao extrair 515
milhões de toneladas (32%).
No Brasil, a alíquota da CFEM é menor quanto mais ordinário
for o material extraído. É por isso que areia e outros insumos da construção
civil recolhem apenas 1% de imposto enquanto o minério de ferro retém mais que
o triplo, custando 3,5%. Por produzir materiais mais baratos, em termos de
arrecadação, o Paraná cai para a 12ª colocação no ranking. O estado arrecadou
R$ 23 milhões de CFEM, Minas Gerais fez R$ 4,6 bilhões em 2020.
O aumento das lavras de areia explica o recorde de 2021, mas
a areia é só a terceira substância mais extraída no Paraná. No topo da lista,
em 2020, está a pedra brita e o cascalho, com 24,7 milhões de toneladas,
seguida pela indústria do calcário, com 16 milhões de toneladas. A soma da
brita, calcário e areia representa 87% de toda produção bruta do estado,
mostrando como a mineração no Paraná está atrelada à construção civil.
“[Em termos de mineração], não podemos esquecer [que a
construção civil] é a própria vocação natural do Paraná, [um estado]
comparativamente menos atraente quando o assunto são bens minerais erroneamente
tidos como mais nobres – ouro, ferro, cromo, níquel, cobre etc. Isso faz com
que por aqui o destaque sempre esteja em materiais da construção civil (areia,
cascalho, argila, brita) ou de interesse agrícola (calcário)”, assinala Gilson
Guimarães, da UEPG.
Foto de abertura: Gilson Burigo
Observatório
de Justiça & Conservação
https://justicaeco.com.br/
O Observatório de Justiça e
Conservação (OJC) é uma iniciativa apartidária e colaborativa que trabalha
fiscalizando ações e inações do poder público no que se refere à prática da
corrupção e de incoerências legais em assuntos relativos à conservação da
biodiversidade, prioritariamente no Sul do Brasil, dentre os quais se destacam,
a Floresta com Araucária.
NOSSA MISSÃO
Trabalhar de forma apartidária e independente no
combate à corrupção, protegendo o patrimônio público natural, por meio da
promoção da transparência e da conscientização ambiental.
NOSSA VISÃO
Sermos reconhecidos como referência em comunicação
e mobilização popular relacionadas à conservação da natureza que envolvam
abusos públicos e prejuízos ambientais.
VALORES
§
Contribuir com a preservação e conservação da biodiversidade
brasileira, da Floresta Ombrófila Mista, dos Campos Naturais e da Mata
Atlântica por meio da fiscalização das autarquias públicas que exerçam
alguma influência sobre os ecosistemas ameaçados.
§
Estimular o conhecimento e a divulgação de assuntos
relacionados à conservação de áreas naturais, tornando de acesso público
irregularidades que as ameacem ou aspectos positivos que as envolvam.
§
Lutar pela transparência e acesso à informação dos
atos dos agentes públicos, fomentando a participação da sociedade civil na
conservação da biodiversidade.
§
Promover o engajamento de instituições ligadas à
educação, conservação e fiscalização, como instituições de ensino, Ministério
Público, pesquisadores e a sociedade em geral na fiscalização e defesa da
conservação da biodiversidade.
§
Promover o exercício da cidadania e a cultura
local, levando ao conhecimento da população em geral seus direitos e obrigações
no que se refere à conservação e restauro de remanescentes naturais de Floresta
com Araucária, Campos Naturais e Mata Atlântica.
§
Defender e estimular a criação de Unidades de
Conservação (UCs) públicas e Reservas Particulares do Patrimônio Natural
(RPPNs), reconhecendo a importância desses espaços para a qualidade de vida e
manutenção da identidade cultural da população.
LIVRE.JOR
https://livre.jor.br/quem-somos/
Tudo começou em 12 de fevereiro de 2014, quando a iniciativa
Livre.jor foi fundada, ainda como uma página no Facebook. No mês
seguinte, João Frey se juntaria ao jornalista José Lázaro Jr., numa rotina que
consistia em debulhar os diários oficiais do Paraná. Em fevereiro de 2015,
Rafael Moro Martins juntou-se ao time. Em abril pintou o endereço na
internet. Em junho, Alexsandro Ribeiro completou a escalação das moscas –
agora também no Instagram, Twitter, YouTube e Anchor.
Hoje Livre.jor é uma agência de notícias, cujas reportagens já
foram publicadas pelo UOL, Agência Pública, The Intercept Brasil, Agência Lupa,
Folha de S. Paulo, Gazeta do Povo, Plural e Contraponto. Em 2017, o Projeto
Latentes foi uma das 18 propostas selecionadas pelo Fundo Brasil de
Direitos Humanos, entre 300 concorrentes, no primeiro edital de Jornalismo
Investigativo e Direitos Humanos realizado pela entidade. O resultado foi o
mapeamento de 4.536 conflitos socioambientais latentes associados à
mineração.
O trabalho das moscas fez do Livre.jor uma das duas iniciativas
citadas como referência, pelo Fórum de Direito de Acesso à Informações
Públicas, no uso da Lei de Acesso à Informação no Brasil. Livre.jor também está
no Mapa do Jornalismo Independente, elaborado pela Agência Pública.
Nas duas vezes que concorreu ao Prêmio Sangue Bom, do Sindicato
dos Jornalistas Profissionais do Paraná, Livre.jor venceu na categoria Inovação
– em 2014 (com a iniciativa em si) e em 2016 (com o
Observatório Na Conta do Deputado, que fiscaliza os gastos da Assembleia
Legislativa do Paraná com a cota parlamentar).
A primeira experiência de fact-checking em uma eleição no Paraná
foi resultado de uma parceria do Livre.jor com a Gazeta do Povo, na eleição
para a prefeitura de Curitiba em 2016. Depois, em 2018, as moscas repetiram a
dose, fazendo parte de um projeto da Agência Pública – o Truco! – que
é certificado internacionalmente. Livre.jor conferiu as declarações
dos candidatos ao governo do Paraná e depois somou esforços na contagem
dos casos de violência relacionados à eleição presidencial.
Noutro front de ação,
Livre.jor tem dado voluntariamente oficinas em faculdades e universidades de
Jornalismo em Curitiba e Ponta Grossa, no Paraná. Em 2018, pela Intersaberes,
as moscas publicaram o livro “Jornalismo de dados: conceitos, rotas e estrutura
produtiva” pela Intersaberes.
CONEXÃO
PLANETA
https://conexaoplaneta.com.br/
Conexão Planeta nasceu do idealismo de jornalistas*, com
larga experiência em sustentabilidade, adquirida ao longo de oito anos no
Planeta Sustentável, o maior site sobre o tema em Língua Portuguesa (assim
declarou a Fundação das Nações Unidas).
Além da paixão por escrever, o que nos move é o ativismo, a
certeza de que é espalhando e disseminando histórias e notícias relevantes,
trilhamos o caminho certo. Nada nos deixa mais inspiradas do que poder relatar
a ação de pessoas, comprometidas e visionárias, que provam que sim, temos
ferramentas, tecnologia e conhecimento necessários para seguir na direção de um
futuro mais feliz.
Como acreditamos que sustentabilidade é um assunto amplo e
relevante demais para ser deixado de lado, decidimos assumir o desafio de
reunir, neste novo site, notícias e informações pertinentes, boas histórias,
entrevistas e o olhar apurado de outros colegas, profissionais especializados,
que também mostrarão iniciativas de pessoas – como nós – que apostam na mudança
rumo a um mundo melhor.
Não vamos deixar de noticiar, entretanto, o que nos
desagrada. Desmatamento, violência, poluição, desigualdade, aquecimento global.
Somos jornalistas. Faz parte de nosso DNA levar ao leitor o fato – preciso,
apurado e verdadeiro. Não há como tapar o sol com a peneira.
Mas queremos, sobretudo, compartilhar ideias e soluções.
Mostrar que é possível fazer melhor. E que isso já é real. Está acontecendo
agora, neste momento, seja numa pequena cidade do interior de Santa Catarina ou
numa grande capital europeia. Desejamos espalhar por aqui e pelas redes
sociais, histórias de empreendedores sociais, ONGs, empresas e indivíduos que,
sozinhos ou coletivamente, realizam trabalhos de impacto social, cultural, econômico
e ambiental.
Assim, farão parte da pauta do Conexão Planeta, temas como
preservação da natureza, proteção aos animais e ecossistemas, mudanças
climáticas, redução da desigualdade, inclusão social e econômica, consumo
consciente. No nosso radar, estarão constantemente em foco pautas a respeito de
inovação, mobilidade urbana, cidades mais humanas, estilo de vida, casa
sustentável, simplicidade voluntária, biodiversidade e alimentação saudável.
