sexta-feira, 19 de julho de 2024

ACCAMTAS

REVISTA CRUSOÉ - 19JUL2024 - OS CRIMES DA AREIA



Item é mais raro que parece – e sua extração ilegal enriquece o crime organizado em todo o mundo. No brasil, montantes ilegais são bilionários



 



Areais em Seropédica. Todos os lagos fora de algum polígono são ilegais.












ENTREVISTA DE GUI MENDES COM LUIS FERNANDO RAMADON  NÃO PUBLICADA.

1)      O que, é, em uma definição sucinta, uma areia ilegal?

A extração ilegal pode ocorrer quando o minerador extrai fora da área (processo minerário) autorizada, ou quando começa a extrair sem ter Guia de Utilização, Licenciamento ou Concessão de Lavra e quando o criminoso, com seu maquinário e caminhões ou mesmo com pás e animais de tração, extrai em qualquer lugar onde a areia esteja, seja em rios, cavas ou outros depósitos, sem as devidas autorizações da Agência Nacional de Mineração, descumprindo o que estabelece o Código de Mineração, Decreto-Lei nº 227 de 28/2/67.


2)      O seu levantamento aponta que há crimes de extração ilegal de areia — isso se dá mais por minas ilegais ou por minas que extraem mais do que é permitido legalmente?

Os dois tipos podem ocorrer. Nos grandes centros existe até algum tipo de fiscalização, mas nas regiões um pouco mais afastadas é mais difícil. Quem extrai e não declara que extraiu, mesmo tendo um processo minerário que lhe permite extrair, também está extraindo uma areia ilegal.

 

3)      Como é possível definir a fiscalização no Brasil sobre o mercado ilegal de areia?

Uma das deficiências de fiscalização ocorre em função da redução drástica de funcionários da Agência Nacional de Mineração, que em 2010 eram 1.194 funcionários e em 2024 apenas 691, para todo o Brasil, segundo a própria ANM.

Inclusive, em junho de 2024, de um total de 37.600 Processos Minerários que extraem legalmente, foram apresentados 13.500 Relatórios Anuais de Lavra, ou seja, somente 36%. Desta forma, quem garante o que ocorreu nos outros 64%?

 

4)      Nem toda a areia pode ser utilizada para os fins de construção civil? É correto dizer que a areia está em extinção no Brasil e no mundo?

Quando o mundo começou a ser alertado nas três últimas décadas do século passado, sobre os problemas que poderiam acontecer devido à mudança climática, alguns negacionistas começaram a dizer que eram exageradas as previsões, que eram militantes ecológicos querendo aparecer. Hoje, existe uma preocupação mundial sobre os desastres climáticos.

Em relação à extração ilegal de areia, o primeiro prejudicado é o meio ambiente. Em 2014, o Programa da Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), alertou sobre o problema da futura escassez de areia, um dos recursos naturais mais acessíveis, em função demanda insaciável para a construção de moradias e obras públicas, como estradas e rodovias, extraída principalmente em rios, praias, restingas e depósitos arenosos, causando danos ambientais irreversíveis nos ecossistemas.

Alterações dos cursos d'água; aumento do teor do material sedimentado em suspensão, promovendo assoreamento; desmatamento; descaracterização do relevo; formação das cavas; assoreamento de cursos d'água perenes; destruição de áreas de preservação permanente; destruição da flora e fauna; Alteração do meio atmosférico, são apenas alguns dos danos ambientais provocados pela exploração mineral.

Com esse alerta, diversos estudos começaram a ser produzidos para dimensionar o problema e procurar soluções alternativas para a areia, como um dos agregados do concreto, alicerce da construção civil em suas obras.

Em 2107 a ONU Meio Ambiente publicou o estudo “Areia e sustentabilidade: Encontrar novas soluções para a governação ambiental dos recursos globais de areia revelando que a extração de agregados nos rios levou à poluição, inundações, redução dos aquíferos e agravamento da seca.

Um estudo de 2022 realizado na Universidade de Amsterdã, concluiu que a atual dragagem de areia de rios, que ultrapassam em muito a capacidade da natureza para a substituir, poderá fazer com que o mundo fique sem areia para construção até 2050. O relatório da ONU confirma que a extração de areia às taxas atuais é insustentável.

Em 2023 o Fórum Mundial de Recursos, lançou o Marine Sand Watch, uma plataforma global de dados que rastreia e monitoriza a extração de areia no ambiente marinho. O evento organizado pelo PNUMA/GRID-Genebra e pela Rede Ambiental de Genebra, discutiu etapas para identificar boas práticas na extração de padrões e políticas ambientais.

A “Scientific American” é uma revista mensal de divulgação científica dos Estados Unidos desde 1845, publicou em de fevereiro de 2024 o artigo “– Por Dentro dos Círculos do Crime Tráfico de Areia”, que levanta a questão da extração ilegal da areia, onde o crime organizado está extraindo areia de rios e costas para alimentar a procura mundial, arruinando ecossistemas e comunidades.

Portanto, essa areia extraída ilegalmente pode contribuir para diminuir o estoque de areia no mundo. Já existe essa preocupação com a extinção, que da mesma forma que ocorreu com as mudanças climáticas, muitos leigos consideram essa afirmação como exagerada, mas somente por achismo, sem nenhum estudo que prove ao contrário.

 

5)      A situação que o Brasil passa é igual a outros países que sofrem da mesma "epidemia" de areia ilegal?

Os números do estudo a “Extração Ilegal de Areia no Brasil e no Mundo – 2024”, revelam que 68% da areia consumida no Brasil é proveniente de extração ilegal e deixa de arrecadar com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM, entre cerca de 160 e 540 milhões de reais, a depender do preço comercializado.

A situação realmente é muito crítica, principalmente pela deficiência de fiscalização por parte de todos que deveriam fiscalizar.

  

6)      O cidadão consegue tomar alguma medida concreta para evitar alimentar esse mercado? Como não comprar areia pirata?

O cidadão comum não tem muito a fazer, pois ele vai numa loja de material de construção e compra a areia com nota fiscal. A loja de material de construção compra a areia da mineradora com nota fiscal. Como saber se a mineradora extraiu a areia de uma área em que tinha autorização para extrair? Como saber se a loja não comprou a areia de carroceiros, que foram no rio e buscaram a areia? Somente o poder público, consciente da importância de se combater esse crime é que pode minimizar os diversos problemas que ocorrem. E para isso tem que haver vontade política, tem que a haver conhecimento e preparo.

Para o cidadão resta tomar conhecimento da importância desse crime no cenário mundial e cobrar das autoridades a diminuição desses surpreendentes índices de ilegalidade.


Ranking Atualizado dos Principais Crimes Globais – GFI/LFR. - 2023

 

CRIMES TRANSNACIONAIS[1]

FATURAMENTO US$ bilhões

1

Pirataria e Falsificações

923,0 a 1.130,0

2

Tráfico de Drogas

426,0 a 652,0

3

EXTRAÇÃO ILEGAL DE AREIA

376,8 a 659,2

4

Tráfico de Pessoas

150,2

5

Extração Ilegal de Madeira

52,0 a 157,0

6

Mineração Ilegal de Ouro, Diamantes e Pedras Preciosas

12,0 a 48,0

7

Pesca Ilegal

15,5 a 36,4

8

Tráfico de Animais Silvestres (Selvagens)

5,0 a 23,0

9

Roubo de Petróleo Bruto

5,2 a 11,9

10

Tráfico de Bens Culturais E Artísticos

1,2 a 1,7

11

Tráfico de Armas

1,7 a 3,5

12

Tráfico de Órgãos

0,84 a 1,7

Fonte: Adaptação do autor no Ranking da Global Financial Integrity – GFI/Ramadon, Luis Fernando, 2024.

 

 

 

 

 

 



[1] http://www.gfintegrity.org/report/transnational-crime-and-the-developing-world/.



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quarta-feira, 17 de julho de 2024

ACCAMTAS

INSIGHT CRIME JUL/2024 - As máfias por trás do tráfico de areia na América Latina

 



A organização global *InSight Crime*, com sede em Washington, nos EUA e Medellín, na Colômbia e com diversos jornalistas parceiros em diversos países das Américas, publicou no dia 08/07/2024, uma reportagem sobre a extração ilegal de areia, do qual tive a oportunidade de participar.


O InSight Crime é um grupo de reflexão e organização de mídia que busca aprofundar e informar o debate sobre o crime organizado e a segurança dos cidadãos nas Américas, fornecendo regularmente relatórios, análises, dados, investigações e sugestões políticas sobre como enfrentar os múltiplos desafios que eles apresentam.


Ele incorpora o jornalismo de investigação com o rigor acadêmico, construindo a sua análise a partir de uma extensa pesquisa de terreno, que inclui falar com todos os intervenientes, legais e ilegais. Para além do seu trabalho publicado no seu website, trabalha com uma rede de especialistas e parceiros na região para fornecer análises de risco personalizadas, diagnósticos e oportunidades de intervenção positiva.


A equipe de redação é como nenhuma outra – global, multilíngue e bem versada na dinâmica do crime organizado. Embora seus escritórios principais estejam em Washington, DC, e Medellín, na Colômbia, a InSight Crime tem pessoal posicionado em alguns países nas Américas e, a qualquer momento, está fazendo pesquisas com vários colaboradores em vários outros.


A equipe do Insight Crime é composta de cerca de 50 investigadores trabalhando nas Américas e na Europa e inclui repórteres com anos de experiência no terreno; investigadores com pós-graduação na América Latina, segurança cidadã e estudos de conflitos; e especialistas em design, tradução e análise de dados. É uma equipe unida com um toque nerd e gosto por ambientes de alto risco. Apesar das origens diversas, estão vinculados a uma crença permanente de que expor o crime organizado é fundamental para o seu desmantelamento.


Luis Fernando Ramadon

 


As máfias por trás do tráfico de areia na América Latina

 

Marina Cavalari

8 de julho de 2024


https://insightcrime.org/news/the-mafias-behind-sand-trafficking-in-latin-america/

A apenas 50 quilômetros das praias mundialmente famosas do Rio de Janeiro, um dos gângsteres mais poderosos da cidade descobriu que fazer fortuna na areia. 

Antes de se entregar às autoridades em dezembro de 2023, Luis Antonio da Silva Braga, conhecido como “Zinho”, chefiava a milícia Bonde do Zinho. E além de seus interesses criminosos no Rio, o grupo havia se ramificado para o município vizinho de Seropédica, supostamente trabalhando com um legislador estadual do Rio de Janeiro para usar dragas flutuantes, caminhões, tratores, retroescavadeiras e silos para recolher ilegalmente grandes quantidades de areia.

Fotos de satélite mostram a extensão da extração entre 2011 e 20

Fonte: Luis Fernando Ramadon, com imagens do Google Earth

A maior parte da areia extraída ilegalmente é usada no setor de construção para materiais como concreto e tijolos, bem como para fundações. É mais barata do que a areia extraída legalmente, e a escassa supervisão das autoridades em toda a América Latina e Caribe tornou o tráfico de areia uma atividade relativamente lucrativa e de baixo risco para grupos criminosos em toda a região. 

Além de encher os cofres de grupos criminosos às vezes violentos, a extração ilegal de areia causou danos ambientais, como extinção de animais selvagens, mudanças em cursos d'água e aumento de inundações. 

Mas o crime é difícil de policiar, já que muitas vezes é impossível diferenciar entre areia extraída legalmente e ilegalmente. 

“Se você tem um caminhão cheio de areia ilegal, ele se parece exatamente com um caminhão cheio de areia extraída legalmente”, disse Vince Beiser, autor de uma história do uso de areia pelos humanos, ao InSight Crime.

Brasil

A extração ilegal de areia é uma das indústrias ilícitas mais lucrativas do Brasil e, em grande parte do país, o uso ilegal de areia supera o uso legal de areia.

Milícias poderosas como a do Zinho roubam areia para abastecer o mercado imobiliário irregular e depois continuam ganhando dinheiro monopolizando serviços para os moradores dos prédios construídos ilegalmente.

A falta de regulamentação efetiva levou ao colapso de alguns desses prédios de apartamentos . O assassinato da vereadora do Rio Marielle Franco foi conectado à sua batalha contra esses projetos de construção ilegais.

Além de controlar espaços onde a extração é ilegal, as máfias da areia estendem seu comando ao mercado comercial, cobrando empresas de extração legal naquele espaço, de acordo com Luis Fernando Ramadon, policial federal brasileiro e especialista em extração ilegal de areia.

“Considerando as áreas de areia legalizadas, o lucro obtido pela milícia que controla o município de Seropédica, no Rio de Janeiro, pode chegar a 100 mil reais – cerca de US$ 18 mil – por mês”, disse.

VEJA TAMBÉM:Perguntas e respostas:Milícias viram barões do mercado imobiliário de luxo no Rio de Janeiro

 

Colômbia

Na vizinha Colômbia, grupos criminosos – alguns com laços com elites políticas e econômicas – recorreram ao tráfico de areia para diversificar seus negócios ilícitos e aumentar seus lucros.

A mineração de areia ganhou destaque na Colômbia durante a década de 1990, com o aumento da urbanização na costa caribenha do país. Até metade da areia usada na Colômbia pode ser extraída ilegalmente, de acordo com algumas estimativas.

O departamento caribenho de Magdalena foi particularmente afetado. As autoridades de lá responderam em maio a relatos de extração ilegal de areia na área rural de Pivijay e pegaram pessoas extraindo areia em caminhões basculantes sem autorização.

A elite política de Magdalena já foi ligada ao comércio. Em 2017, o governo disse que a extração ilegal de areia estava ocorrendo na propriedade de um advogado proeminente que mais tarde concorreu a prefeito na área. 

No departamento caribenho vizinho de Córdoba, traficantes de areia parecem estar dispostos a matar pelo bem de seus negócios. O jornalista colombiano Rafael Moreno foi assassinado em 2016 após denunciar a extração ilegal de areia ligada a uma família politicamente proeminente. 

México

No México, a extração ilegal de areia também está ligada à corrupção da elite.

Empresas legalmente registradas com permissão para minerar areia desrespeitam regulamentações legais e são protegidas por autoridades locais corruptas, dizem pesquisadores. A extração ilegal de areia geralmente não é reportada devido a temores de repercussões violentas para os denunciantes.

Algumas máfias mexicanas de areia podem exportar seus produtos para os Estados Unidos, embora a questão não tenha recebido tanta atenção das autoridades quanto o contrabando de drogas e pessoas através da fronteira.

Beiser disse que a mineração legal de areia tem recebido resistência pública devido aos seus efeitos na qualidade da água, o que pode estar levando as empresas de construção na região da fronteira a usar areia ilegal.

“Eu não ficaria surpreso em saber que a mineração ilegal de areia está alimentando o mercado de San Diego agora”, disse Beiser.

Imagem em destaque: Um minerador salva o que pode de equipamento destruído pela polícia em La Pampa, na região de Madre de Dios, no Peru, sexta-feira, 16 de maio de 2014. Crédito: AP Photo/Rodrigo Abd.



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segunda-feira, 1 de julho de 2024

ACCAMTAS

 A EXTRAÇÃO ILEGAL DE AREIA NO BRASIL E NO MUNDO - 2024. 


Este estudo, publicado em 27 de junho de 2024, atualiza o faturamento da extração ilegal da areia, com todos os cálculos à nível nacional, por estado e à nível mundial. Esclareço que a atualização no Brasil, se refere ao ano de 2022, pois um dos principais componentes dos cálculos é o cimento, cujos dados referentes ao ano anterior só estão disponíveis, pelo Sindicato Nacional da Industria do Cimento – SNIC, a partir de agosto do ano seguinte, no caso atual, só obtidos em agosto de 2023.

            Os dados da produção de cimento e de areia à nível mundial foram obtidos através do “Mineral Commodity Summaries”, edição de janeiro de 2024.


NOTA DO AUTOR

 

O estudo “2024 - A EXTRAÇÃO ILEGAL DE AREIA NO BRASIL E NO MUNDO”, é uma atualização do estudo “A Extração Ilegal de Areia no Brasil e no Mundo – 2018”, parte da trilogia iniciada com a “Contabilidade do Extração Mineral Ilegal no Rio de Janeiro”, em 2015 e “A Extração Ilegal de Areia no Brasil”, em 2016.

Eles não seriam possíveis sem o apoio institucional, técnico e acadêmico da Polícia Federal, através dos cursos realizados em 2014, na Divisão de Combate aos Crimes de Meio de Ambiente e Patrimônio Histórico (DMAPH), representados pelos Delegados Adalton Martins, Renato Maudsen e Franco Perazzoni.

Também não seria possível sem o apoio do Grupo de Perícia em Meio Ambiente, do Núcleo de Criminalística (NUCRIM), representado pelo Perito Geólogo Flávio da Rocha e da Delegacia de Combate aos Crimes de Meio de Ambiente e Patrimônio Histórico (DELEMAPH/RJ), em 2013, 2014 e 2015, representada pelos Delegados Agostinho Cascardo e Marcos Aurélio Lima, com os quais tive a oportunidade e a satisfação de trabalhar.

Aproveito para agradecer o apoio e incentivo dos Professores Décio Tubbs, Pedro Ataíde e Pedro Avzaradel, além dos Advogados Bruno Feigelson, William Freire, Tiago Mattos, Marcelo Azevedo e Paulo Honório de Castro Junior.

Este estudo é aberto a todo público e direcionado principalmente a todas as Delegacias de Meio Ambiente e as de Combate ao Crime Organizado das instituições policiais e judiciais, para tomarem conhecimento da proporção dos danos ambientais e financeiros, que esse crime da extração ilegal de areia, provoca no nosso país e no restante do mundo. 

É permitida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, somente com a expressa autorização do autor ou desde que seja citada a fonte, e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A violação dos direitos autorais caracteriza crime descrito na legislação em vigor, sem prejuízo das sanções civis cabíveis.


RESUMO 

 

Em 2014, o Programa da Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), alertou sobre o problema da futura escassez de areia, um dos recursos naturais mais acessíveis, em função demanda insaciável para a construção de moradias e obras públicas, como estradas e rodovias, extraída principalmente em rios, praias, restingas e depósitos arenosos, causando danos ambientais irreversíveis nos ecossistemas.

Alterações dos cursos d'água; aumento do teor do material sedimentado em suspensão, promovendo assoreamento; desmatamento; descaracterização do relevo; formação das cavas; assoreamento de cursos d'água perenes; destruição de áreas de preservação permanente; destruição da flora e fauna; Alteração do meio atmosférico, são apenas alguns dos danos ambientais provocados pela exploração mineral.

Com esse alerta, diversos estudos começaram a ser produzidos para dimensionar o problema e procurar soluções alternativas para a areia, como um dos agregados do concreto, alicerce da construção civil em suas obras.

Além de ser um grande problema, um outro sorrateiramente vem acompanhando esse tema, que é a extração ilegal de areia por criminosos comuns, crime organizado, milícias, máfias, guerrilheiros, agentes públicos e por empresários do setor em todo o mundo.

Eles viram nesse recurso natural “abundante”, uma forma de enriquecimento fácil com muito menos risco e custos que outros crimes globais, como o tráfico de drogas, de seres humanos, de órgãos ou de animais silvestres.

            Este estudo, publicado em 15 de junho de 2024, atualiza o faturamento da extração ilegal da areia, com todos os cálculos à nível nacional, por estado e à nível mundial. Esclareço que a atualização no Brasil, se refere ao ano de 2022, pois um dos principais componentes dos cálculos é o cimento, cujos dados referentes ao ano anterior só estão disponíveis, pelo Sindicato Nacional da Industria do Cimento – SNIC, a partir de agosto do ano seguinte, no caso atual, só obtidos em agosto de 2023.

            Os dados da produção de cimento e de areia à nível mundial foram obtidos através do “Mineral Commodity Summaries”, edição de janeiro de 2024.

 

INTRODUÇÃO

 O mundo não vive e nem progride sem a mineração. Ela é considerada de utilidade pública[1] e de interesse social, ao fornecer a matéria-prima para uma quantidade muito grande de produtos necessários ao ser humano.

Por outro lado, por se tratar da extração de recursos naturais não renováveis, é uma atividade altamente impactante e não sustentável. São muitos os efeitos ambientais e socioeconômicos do aproveitamento das jazidas minerais, havendo um esforço atual do setor mineral, para que a atividade seja planejada e executada observando os princípios básicos do desenvolvimento sustentável.

A importância do meio ambiente em relação à extração mineral encontra-se no Art. 225 da CF/88: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Já, o parágrafo 2º determina que aquele que explorar os recursos minerais, fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.

O Art. 55 da lei 9605/1998, Lei dos Crimes Ambientais, com objetivo explícito de proteção ao meio ambiente, considera crime "executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida".

O Art. 2º da Lei 8.176, de 08 de fevereiro de 1991, destinado à proteção do patrimônio da União prevê que “constitui crime, na modalidade de usurpação, produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal ou em desacordo com o título autorizativo”.

Temos ciência que a extração mineral se torna muito mais impactante e degradante quando ocorre de forma ilegal ou informal, pois não existe nenhum tipo de controle ou fiscalização. No Brasil, um dos crimes mais comuns nessa atividade é a extração ilegal de areia, um dos mais importantes agregados da construção civil.

As estimativas foram calcadas em dados pesquisados em diversas fontes abertas, como a Agência Nacional de Mineração (ANM); o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; a Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção Civil (ANEPAC); o Sindicato Nacional da Indústria de Cimento (SNIC), entre outras.















[1] De acordo com o Decreto-Lei 3365, 21/06/1941, que dispões sobre desapropriações por utilidade pública, em seu artigo 5º alínea f: “Consideram-se casos de utilidade pública: o aproveitamento industrial das minas e das jazidas minerais, das águas e da energia hidráulica”. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3365.htm. Acessado em 01/10/2016.


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sexta-feira, 26 de janeiro de 2024

ACCAMTAS

 SCIENTIFIC AMERICAN - FEV 2024 - Por Dentro dos Círculos do Crime Tráfico de Areia - "SCIENTIFIC AMERICAN" é uma revista mensal de divulgação científica dos Estados Unidos. É notável por sua longa história ao apresentar informações científicas. Muitos cientistas famosos, incluindo Albert Einstein, têm contribuído com artigos desde 1845.

Na "Scientific American", de fevereiro de 2024, foi publicado o artigo "Inside the Crime Rings Trafficking Sand", de David A. Taylor, https://www.scientificamerican.com/article/sand-mafias-are-plundering-the-earth/, que levanta a questão da extração ilegal da areia: o crime organizado está extraindo areia de rios e costas para alimentar a procura mundial, arruinando ecossistemas e comunidades. Esse crime pode ser interrompido?

Para responder essa questão, ele consulta diversos estudos dos principais especialistas deste tema, inclusive citando os que publiquei aqui no Brasil e em outros países.

Boa leitura!

Luis Fernando Ramadon



1º DE FEVEREIRO DE 2024

15 MINUTOS DE LEITURA

 

Por Dentro dos Círculos do Crime Tráfico de Areia


O crime organizado está a extrair areia de rios e costas para alimentar a procura mundial, arruinando ecossistemas e comunidades. Isso pode ser interrompido?

 

POR DAVID A. TAYLOR

https://www.scientificamerican.com/article/sand-mafias-are-plundering-the-earth/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=earth&utm_content=link&utm_term=2024-01-17_featured-this-week

https://www.scientificamerican.com/article/sand-mafias-are-plundering-the-earth/

Crédito: Marcos Smith

O investigador internacional de segurança Abdelkader Abderrahmane partiu da cidade marroquina de Kenitra com dois assistentes de pesquisa para inspecionar locais de mineração de areia na costa do Oceano Atlântico. Eles dirigiram pelo terreno seco e plano por seis quilômetros, o último trecho em uma estrada de terra esburacada que os fazia rastejar em marcha lenta, com as janelas fechadas contra a poeira quente. As dunas da praia para onde se dirigiam ficavam além de uma elevação. Ao se aproximarem, um homem usando um boné de policial apareceu de repente à direita deles, acelerando em direção a eles em um veículo todo-o-terreno. Com gestos de raiva, ele os forçou a parar. "Por quê você está aqui?!" Ele demandou. “Não há para onde ir.” Um assistente disse que só queria visitar a praia e o acampamento turístico próximo. O gendarme balançou a cabeça: nada mais.

 

Eles se viraram e começaram a rastejar de volta pela estrada acidentada, mas assim que o gendarme desapareceu de vista, eles deram meia-volta e se esgueiraram por um lado escondido da colina. Cerca de 400 metros adiante eles pararam e desligaram o motor. Abderrahmane caminhou calmamente até ao topo da falésia para espiar para baixo, mantendo-se abaixado para evitar ser visto. Apesar de todas as suas pesquisas sobre minas ilegais de areia, ele não estava preparado para a cena abaixo. Meia dúzia de caminhões basculantes espalhados por uma paisagem lunar profundamente escarpada estavam cheios de areia marrom. Logo além estava o mar azul claro. Abderrahmane ficou chocado com a “grande desfiguração” das dunas, disse-me mais tarde numa videochamada. “Foi um choque.”

Parte do seu choque veio da visão da natureza profanada, mas parte veio da ousadia dos caminhões transportando areia em plena luz do dia. “Não é possível extrair areia ilegalmente à luz do dia se não houver pessoas ajudando”, diz ele – pessoas em cargos elevados. “As grandes empresas estão a ser protegidas, talvez por ministros ou vice-ministros ou quem quer que seja. É todo um sistema.” Todos no mercado do tráfico de areia “se beneficiam disso, de cima a baixo”.

Nos últimos 15 anos, Abderrahmane, esguio e de óculos, estudou comércio ambiental e crime para o Instituto de Estudos de Segurança (ISS), uma organização africana de pesquisa e consultoria política com sede na África do Sul. Os documentos da ISS mostraram como a degradação ambiental pode alimentar tensões entre as pessoas e comprometer a segurança. Mas até há poucos anos Abderrahmane nunca tinha ouvido falar de tráfico de areia. Ele estava no Mali a fazer trabalho de campo sobre o comércio de droga quando uma fonte observou que a maior parte da cannabis no Mali provinha de Marrocos e que o tráfico de areia era também um mercado importante naquele país, com traficantes de droga envolvidos. “Penso que quando se fala em tráfico de areia, a maioria das pessoas não acreditaria”, diz Abderrahmane. “Eu incluído. Agora eu faço."

No entanto, muito poucas pessoas olham atentamente para o sistema ilegal de areia ou apelam a mudanças, porque a areia é um recurso mundano. No entanto, a mineração de areia é a maior indústria de extração do mundo porque a areia é o principal ingrediente do concreto e a indústria global da construção vem crescendo há décadas. Todos os anos, o mundo utiliza até 50 mil milhões de toneladas métricas de areia, de acordo com um relatório do Programa das Nações Unidas para o Ambiente. O único recurso natural mais consumido é a água. Um estudo de 2022 realizado por investigadores da Universidade de Amesterdão concluiu que estamos a dragar areia de rios a taxas que ultrapassam em muito a capacidade da natureza para a substituir, tanto que o mundo poderá ficar sem areia para construção até 2050 . O relatório da ONU confirma que a extração de areia às taxas atuais é insustentável.

A maior procura vem da China, que utilizou mais cimento em três anos (6,6 gigatoneladas de 2011 a 2013) do que os EUA utilizaram em todo o século XX (4,5 gigatoneladas), observa Vince Beiser, autor de The World in a Grain . A maior parte da areia é utilizada no país onde é extraída, mas com a diminuição da oferta nacional, as importações atingiram 1,9 mil milhões de dólares em 2018, de acordo com o Atlas de Complexidade Económica de Harvard.

Grandes e pequenas empresas dragam areia dos cursos de água e do fundo do oceano e transportam-na para grossistas, empresas de construção e retalhistas. Até mesmo o comércio legal de areia é difícil de rastrear. Dois especialistas estimam o mercado global em cerca de 100 mil milhões de dólares por ano, mas os Resumos de Commodities Minerais do Serviço Geológico dos EUA indicam que o valor poderá atingir os 785 mil milhões de dólares. A areia dos leitos dos rios, dos lagos e das margens é a melhor para a construção, mas a escassez abre o mercado a areia menos adequada das praias e dunas, muitas das quais são extraídas ilegalmente e a baixo custo. Com a escassez iminente e os preços a subir, a areia das praias e dunas marroquinas é vendida dentro do país e também enviada para o estrangeiro, utilizando as extensas redes de transporte do crime organizado, descobriu Abderrahmane. Mais de metade da areia de Marrocos é extraída ilegalmente, diz ele.

Luis Fernando Ramadon, especialista da Polícia Federal no Brasil que estuda indústrias extrativas, estima que o comércio global ilegal de areia varia entre 200 mil milhões de dólares e 350 mil milhões de dólares por ano – mais do que a exploração madeireira ilegal, a mineração de ouro e a pesca combinadas. Os compradores raramente verificam a procedência da areia; a areia legal e a do mercado negro parecem idênticas. A mineração ilegal raramente atrai a atenção das autoridades porque parece uma mineração legítima – caminhões, retroescavadeiras e pás – não há proprietários apresentando queixas e as autoridades podem estar lucrando. Para os sindicatos do crime, é dinheiro fácil.

Os impactos ambientais são substanciais. A dragagem dos rios destrói estuários e habitats e agrava as inundações. A destruição dos ecossistemas costeiros agita a vegetação, o solo e os fundos marinhos e perturba a vida marinha. Em alguns países, a mineração ilegal representa uma grande parte da atividade total e os seus impactos ambientais são muitas vezes piores do que os dos operadores legítimos, diz Beiser, tudo para construir cidades de forma barata.

A mineração questionável acontece em todo o mundo. No início da década de 1990, no condado de San Diego, Califórnia, as autoridades interromperam a mineração no rio San Luis Rey, apenas para ver os operadores atravessarem a fronteira para a Baixa Califórnia para saquearem os leitos dos rios. Até há poucos anos, uma mina a norte de Monterey, na Califórnia, operada pela CEMEX, uma empresa de construção global, extraía anualmente mais de 270 mil metros cúbicos de areia da praia, operando numa zona legal cinzenta. Essa foi a última mina de praia nos EUA, encerrada em 2020 por pressão popular. A mineração em rios e deltas, no entanto, ainda continua forte em todos os EUA, nem toda ela é legal.

Crédito: John Knight; Fonte: “Um modelo simples de dinâmica de sistema para a taxa de produção global de areia, cascalho, rocha e pedra triturada, preços de mercado e oferta de longo prazo incorporados ao modelo WORLD6”, por Harald U. Sverdrup et al., em BioPhysical Economics e Qualidade de Recursos, Vol. 2; Maio de 2017 (dados)


Areia é qualquer material duro e granular – pedras, conchas, qualquer coisa – entre 0,0625 e dois milímetros de diâmetro. Areia de qualidade fina é usada em vidro, e qualidades ainda mais finas aparecem em painéis solares e chips de silício para eletrônicos. A areia do deserto normalmente consiste em grãos arredondados como pequenas bolinhas de gude devido ao intemperismo constante. A melhor areia para construção, porém, tem grãos angulares, o que ajuda a fixar as misturas de concreto. A areia do rio é preferível à areia costeira, em parte porque a areia costeira tem de ser removida do sal. Mas a areia costeira é utilizada, especialmente quando os construtores tomam atalhos, resultando em edifícios que têm uma vida útil mais curta e representam maiores riscos para os habitantes. Esses atalhos agravaram os danos causados​​pelo desastroso terramoto de fevereiro de 2023 que abalou a Turquia e a Síria, diz Mette Bendixen, geógrafa física da Universidade McGill que investiga os efeitos da extração de areia desde 2017.

Fui alertado pela primeira vez sobre as máfias da areia por Louise Shelley, que lidera o Centro de Terrorismo, Crime Transnacional e Corrupção da Universidade George Mason. Shelley percebeu que a mineração de areia poderia ser uma evolução natural do crime organizado quando, há cinco anos, foi convidada num almoço-conferência da OTAN realizado perto do Pentágono. Um alto funcionário da NATO abordou-a para falar sobre a pesca ilegal na África Ocidental, dizendo que representava uma séria ameaça à segurança europeia e da NATO. Eles falaram sobre como o baixo limiar para a entrada num crime ambiental, como a caça furtiva, pode atrair redes criminosas e depois levá-los a outros tipos de crime ambiental organizado, como a exploração madeireira ilegal. A mineração de areia foi outro exemplo disso. Shelley diz que no noroeste de África há uma confluência de fatores de tráfico: a região oferece entrada para os mercados europeus e o seu mosaico de governos frágeis, grupos terroristas e corporações internacionais corruptas torna-a vulnerável.

Além da instabilidade social, Shelley está preocupada com os “impactos ambientais devastadores” da mineração de areia. A remoção da areia remove o sistema físico da natureza para reter a água, com enormes efeitos no modo de vida das pessoas. A areia do rio atua como uma esponja, ajudando a reabastecer toda a bacia hidrográfica após períodos de seca; se for removida demasiada areia, a reposição natural já não consegue sustentar o rio, o que agrava o abastecimento de água às pessoas e leva à perda de vegetação e vida selvagem. A colheita removeu tanta areia do Delta do Mekong, na Ásia, que o sistema fluvial está secando.

A remoção de areia das costas torna as terras que já enfrentam a subida do nível do mar ainda mais expostas. Abderrahmane viu isto em Marrocos quando dirigiu para norte, de Rabat até Larache, conhecida como “a varanda do Atlântico”. A cidade, que tem vista para falésias de 50 metros de altura em direção ao mar, é um centro da próspera indústria pesqueira de Marrocos. Um documento governamental de 2001, conhecido como Plano Azur, propôs uma maior proteção da natureza em muitos locais do país onde a areia foi escavada, incluindo Larache. Mas em sua pesquisa de campo de 2021, Abderrahmane descobriu que a areia escura e a praia repleta de pedras estavam repletas de mineração. Equipes de trabalhadores carregaram os burros com selas cheias de areia, deixando crateras rochosas à beira da água. Eles incitaram os burros pelas trilhas abertas nas falésias suaves e íngremes até os caminhões que esperavam lá em cima para transportar o material ilícito para vários locais de produção de concreto.

Em Moçambique, inundações repentinas cada vez mais destrutivas atingiram a cidade de Nagonha, que fica no Oceano Índico. Os idosos disseram à Amnistia Internacional que não se lembram de quaisquer inundações comparáveis​​no passado, antes de a Hainan Haiyu Mining Company iniciar as suas operações em 2011, extraindo areia e minerais como ilmenita, titânio e zircão das dunas. A empresa despejou restos de areia numa vasta área, espalhando-a para criar uma superfície de trabalho nivelada, que enterrou a vegetação existente e bloqueou a drenagem, de acordo com um relatório da Amnistia Internacional.

Os procedimentos da empresa não cumpriram a lei moçambicana, alteraram o fluxo de água doce e são responsabilizados por tornar Nagonha mais vulnerável às cheias repentinas que a destruíram parcialmente, informou a Amnistia Internacional. Uma inundação derrubou 48 casas no mar, abrindo um canal através das dunas, deixando quase 300 pessoas desabrigadas. Um homem descreveu à Amnistia Internacional como a casa de dois quartos da sua família desapareceu: “Sentimos a casa a desabar e corremos para salvar as nossas vidas” quando viu a sua casa “a ser arrastada pela água”.

Se os saques estão mudando a hidrologia de rios inteiros. Halinishi Yusuf passou por isso quando era uma menina que crescia no Quênia. Ela também testemunhou o excesso violento da mineração e acabou ajudando a controlá-la. 

Crédito: John Knight; Fontes: Transnational Crime and the Development World, por Channing May, Global Financial Integrity, março de 2017 (dados sobre criminalidade); “O valor global estimado da extração ilegal de areia”, por Luis Fernando Ramadon, SandStories.org (estimativa de extração de areia)

Yusuf, agora estudando mineração de areia e sistemas fluviais como Ph.D. candidato na Universidade de Newcastle, na Inglaterra, nasceu no condado de Makueni, sudeste de Nairóbi. Quando menina, ela carregava água do rio e, como a maioria dos residentes, sua família dependia da agricultura de sequeiro para ganhar a vida. Mas as chuvas sazonais tornaram-se irregulares em resultado de vários padrões climáticos interligados, e a agricultura e o emprego locais diminuíram. À medida que a vida se tornou mais difícil, os residentes passaram a colher areia para o boom da construção em Nairobi. Era uma forma fácil de emprego porque não era necessário nenhum investimento, exceto uma pá. Yusuf foi estudar no início dos anos 2000 e, quando visitou sua casa, viu caminhões estacionados no leito do rio, carregando. Os moradores trabalhavam como carregadores e os vendedores vendiam comida às tripulações. Qualquer rio ou afluente era um jogo justo: se acumulasse areia, era explorado e não era ilegal.

Yusuf não associou a mineração a danos ambientais. “De qualquer forma, era apenas areia”, ela diz sobre sua visão naquela época. E o comércio injetou dinheiro na economia; a aldeia “era vibrante”, disse-me Yusuf numa videochamada. Mas os danos aos sistemas fluviais estavam a tornar-se evidentes. Os níveis das águas subterrâneas estavam diminuindo; leitos de rios sem areia não retinham água e não conseguiam refrescar os aquíferos subterrâneos. Os agricultores que já estavam em dificuldades não conseguiam irrigar as suas colheitas. As tensões sociais aumentaram. No âmbito da “descentralização” dos serviços públicos no Quénia, do governo nacional para os 47 condados do país, as agências locais assumiram a responsabilidade pelas licenças de recolha de areia, muitas vezes sem recursos para a gerir. O processo não foi regulamentado e logo ficou sobrecarregado.

Para tentar parar o caos, o condado de Makueni aprovou uma lei em 2015 criando uma autoridade local para a areia. Mas de 2015 a 2017, a violência causada pela areia assolou a área, deixando pelo menos nove mortos e dezenas de feridos. Até os intervenientes legais operavam clandestinamente e os governos locais exploravam as taxas de autorização, diz Yusuf. “Ninguém estava desaprovando esta atividade.”

Outros condados tiveram conflitos semelhantes, mas em Makueni um pequeno grupo de carregadores de areia mudou de rumo e tornou-se vigilante. Eles perceberam que a mineração estava piorando as condições áridas e que apenas os estrangeiros estavam lucrando. Eles viram funcionários enriquecendo com subornos e equipes de construção transportando a riqueza de areia do condado para outros lugares. O grupo prometeu parar os caminhões, não importa o que acontecesse. Impôs a proibição de caminhões que saíssem da área incendiando os infratores. No final da noite de dezembro de 2016, dois motoristas de caminhão quenianos tiveram uma morte horrível quando estavam estacionados ao lado do rio Muooni, carregando areia diretamente do leito do rio depois da meia-noite. Os vigilantes os cercaram e incendiaram os caminhões. Ambos os motoristas morreram e foram queimados “de forma irreconhecível”, informou a polícia à mídia local.

Porém, nem toda a população local queria acabar com o negócio lucrativo e duas facções entraram em confronto, resultando em mais mortes. A rede de transportes de Nairobi despejou dinheiro na facção pró-mineração. “O conflito foi financiado externamente pelo cartel da areia em Nairobi”, diz Yusuf, e as autoridades não intervieram.

A violência e os danos aos rios atingiram o pico em meados de 2017, por volta da altura em que Yusuf deixou Nairobi, onde trabalhava na gestão das pescas. Ela voltou para casa para liderar a Autoridade de Areia do Condado de Makueni, que havia feito pouco progresso. Ao se candidatar ao emprego, Yusuf fez de suas habilidades interpessoais um ponto de venda. Ela disse que aplicaria a lei de 2015, mas observou que “há uma maneira palatável de fazer a comunidade começar a compreender por que precisamos fazer isso”.


Crédito: Mark Smith


Quando começou a trabalhar, convocou uma reunião matinal em Muooni com as partes interessadas locais. O administrador da aldeia e os anciãos espalharam a notícia. Várias dezenas de pessoas carregando cadeiras de plástico reuniram-se no rio Muooni, onde a mineração era desenfreada, e sentaram-se à sombra. Yusuf havia ensaiado o Kikamba falado, a língua local. Embora ela tivesse participado em reuniões de partes interessadas no seu trabalho no sector das pescas, nunca tinha liderado uma como esta. “O condado inteiro está assistindo”, pensou ela na época. “Eu tenho que apresentar isso.”

Yusuf explicou ao público como a areia sustenta a água em áreas secas e como a água é reabastecida. Ela disse que a areia era como uma esponja que disponibilizava água para eles e para o ecossistema. “Onde há areia, há água”, disse ela. Durante a discussão, os residentes ficaram seguros de que poderiam obter rendimentos a partir da areia, ao mesmo tempo que permitiam recarregar o abastecimento de água. Nos cinco anos seguintes, sob a liderança de Yusuf, a autoridade da areia ganhou confiança. Processou os piores infratores e impôs multas rigorosas à mineração ilícita.

A estratégia de Yusuf era tripla. Primeiro, ela usou o poder do governo para impedir que a areia saísse do condado. A autoridade permitiu licenças apenas para projetos de construção locais: acabaram-se os camiões vindos de Nairobi. Em segundo lugar, Yusuf continuou uma série de reuniões com grupos locais nos rios. Finalmente, ela tornou públicos os livros do seu gabinete e usou essa transparência para mostrar que metade das receitas provenientes das taxas de licenciamento iam diretamente para projetos de restauração de rios. As pessoas que pretendiam desrespeitar os controles recuaram. Os sindicatos obscuros de Nairobi já não tinham agentes locais eficazes em Makueni e acharam mais fácil obter a sua areia noutro local.

Pela primeira vez, as receitas da areia produziram benefícios locais visíveis. Os projetos variavam desde “barragens de areia” – açudes de betão ao longo do leito do rio que captam a areia empurrada rio abaixo pelas chuvas – até “reservatórios de água”, tanques de betão afundados vários metros abaixo do leito do rio, usados ​​para extrair água potável. Deixar os leitos dos rios intocados, mesmo durante uma estação chuvosa (o Quénia tem duas estações chuvosas por ano), permitiu que os sedimentos a montante reabastecessem as retiradas controladas, de acordo com Yusuf. A comunidade percebeu que poderia haver um modo de vida além da venda de areia a pessoas de fora.

CA mudança é mais difícil em locais onde os grupos locais não têm poder para gerir os recursos. Em Marrocos, Abderrahmane encontrou uma vasta gama de pessoas que lucram com o sistema clandestino, desde trabalhadores locais a altos funcionários. As poucas pessoas que protestaram ficaram intimidadas. A documentarista francesa Sophie Bontemps passou por isso em 2021, quando sua equipe filmava nas dunas perto de El Jadida. A polícia prendeu-os para filmar, contou-me Bontemps, interrogou-os durante um dia inteiro e confiscou-lhes o equipamento. Naquela noite, um coronel militar que trabalhava com dois oficiais à paisana organizou um julgamento simulado num hotel; perto da meia-noite, forçaram os membros da tripulação a assinar um documento em árabe admitindo que não tinham o direito de filmar e de apagar as imagens. Finalmente, eles foram libertados. (A equipa guardou as imagens noutro local.) Para Bontemps, estava claro que as autoridades nacionais estavam envolvidas no tráfico de areia. Seu filme, Marrocos: Raiding on the Sand, relata incidentes de manifestantes locais sendo ameaçados e espancados.


Crédito: Mark Smith


Abderrahmane tinha dificuldade em esclarecer a extensão da corrupção. A areia extraída para edifícios próximos pode passar despercebida pelo radar das autoridades locais. Mas o transporte de longo curso, envolvendo dezenas de camiões que viajam longas distâncias numa via pública, não passou despercebido. Em Larache, não podia contar com o apoio do governo, por isso apostou. A sua equipa fez-se passar por promotores imobiliários à procura de empreiteiros para um grande projeto em Casablanca, mais de 200 quilómetros a sul. Num complexo onde enormes pilhas de areia avermelhada sinalizavam fornecimento de construção, um dos assistentes de Abderrahmane entrou por um portão de metal corrugado no final do dia, quando os caminhões voltavam das entregas. Ele fez consultas de licitação para um projeto de construção fictício. Ele ficou surpreso com a resposta: os licitantes poderiam mobilizar centenas de caminhões e carregadeiras frontais em uma semana. “Isso seria muito fácil”, disse-lhe um homem.

 

 

 

 

Em outros dias, o auxiliar abordava diretamente motoristas de caminhões carregados de areia estacionados no centro da cidade. Do banco do condutor, um transportador explicou que os empreiteiros poderiam organizar o transporte noturno de até 250 camiões através de um sindicato de empresas. Assim que a areia foi entregue, as construtoras misturaram a areia traficada com fontes legais. A confiança do empreiteiro de que conseguiriam entregar tais volumes através de grandes distâncias, exigindo que grandes cargas passassem por pelo menos 10 postos de controlo rodoviário, indicava múltiplas camadas de conluio oficial, diz Abderrahmane.

Como a população local muitas vezes luta para reagir contra os grandes sindicatos, a pressão internacional pode levar os governos a processar os traficantes. Em Marrocos, uma estratégia exigiria provavelmente regulamentações ambientais mais rigorosas, promoção de práticas sustentáveis​​e aplicação transnacional. Um sistema de certificação internacional semelhante ao processo do Forest Stewardship Council para o fornecimento de madeira ainda está apenas em fase de discussão, afirma Pascal Peduzzi do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Mas as fontes marroquinas de Abderrahmane dizem que o governo poderia considerar tomar medidas se os locais fossem certificados pela Convenção sobre Zonas Húmidas, um processo internacional que remonta à década de 1970 e observado pela maioria dos países membros da ONU. Um país submete uma lista de zonas húmidas para acreditação e, se o organismo internacional que supervisiona a convenção o conceder, as zonas húmidas podem ser monitorizadas por um comité consultivo independente para ajudar a garantir que o local seja preservado e não saqueado. A nova tecnologia poderá ajudar a distinguir se a areia provém de uma operação legal ou ilegal; em 2023, investigadores de várias universidades demonstraram um sistema óptico que consegue imprimir impressões digitais de grãos de areia, permitindo-lhes ser rastreados até ao seu local de origem.

Antes da conservacionista Rachel Carson criar uma narrativa no século XX sobre a poluição da água e do ar em Silent Spring , o público em geral tinha pouco contexto para ver os riachos ou o céu como ameaças à saúde. O jornalista Beiser me disse que acha que existe uma situação semelhante para a areia.

Shelley, de George Mason, é encorajado pela energia de uma nova geração para o problema. Quando conversamos, ela estava lendo artigos de estudantes sobre comércio ambiental ilícito, feliz porque muitos dos estudantes são profissionais de carreira em agências onde podem fazer a diferença. Muitas vezes é preciso olhar fresco para mudar as coisas, e Yusuf e Abderrahmane podem inspirar outras pessoas que estão preocupadas com o meio ambiente e com o abuso das comunidades locais.

Mais pesquisas ajudarão a construir casos contra quadrilhas criminosas. O número de estudos de areia apresentados na conferência anual da União Geofísica Americana cresceu de dois em 2018 para mais de 20 em 2023, diz Bendixen da McGill. Essa investigação pode eventualmente produzir um melhor mapeamento dos fluxos de areia, mostrando pontos críticos e atividades ilegais.

Bendixen ficou animado com o facto de a Conferência sobre Futuros Africanos em 2023 ter dedicado uma sessão especial à extração de areia. “O tempo está se esgotando para a areia”, diz ela. “Mais pessoas, de tantos ângulos diferentes quanto possível, estão gritando para o mundo: 'Temos um problema!' Acho que é um dos desafios globais mais pouco estudados do século XXI.”

 

DAVID A. TAYLOR escreveu para a revista Washington Post, Smithsonian, Mother Jones e outros. Seu último livro é Cork Wars: Intrigue and Industry in World War II (Johns Hopkins University Press, 2018).





Venho fazendo reportagens sobre mudanças climáticas há quase duas décadas e escrevi muitas histórias sobre anos recordes de calor. É uma tarefa pela qual nunca anseio. E a subida de 2023 para o topo da lista estabeleceu uma margem recorde de vitória, impulsionada em grande parte pelo calor retido pelos gases com efeito de estufa gerados pelos humanos. Você pode ler mais sobre isso abaixo. Ainda há tempo para interrompermos essa tendência. Talvez eu tenha que continuar escrevendo sobre anos recordes de calor durante toda a minha carreira, mas espero que as gerações futuras tenham notícias mais felizes para transmitir. 



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